Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da SOLUÇÕES RH SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua João Ramalho, 254,Campos Elíseos, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, CEP 14085-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.202.697/0001-89, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do SITE WWW.GRUPORH.COM.BR, de acordo com as leis em vigor.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do SITE WWW.GRUPORH.COM.BR, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.
1. DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE DA COLETA
1.1. Os dados pessoais coletados pela “SOLUÇÕES RH” são concedidos por iniciativa do próprio candidato, titular dos dados pessoais, por intermédio de cadastro no SITE WWW.GRUPORH.COM.BR ou em agências de seleção e recrutamento, mediante aceitação do termo de consentimento próprio, cuja finalidade é disponibilizar o currículo para processos de seleção e recrutamento, encontrando base legal no artigo 7º, inciso I da Lei n.º 13.709/2018.
1.2. Com a seleção do candidato para preenchimento de determinada vaga, seus dados são encaminhados a empresa contratante para realização dos procedimentos preliminares para formalização da contratação, bem como o gerenciamento de todos os documentos necessário ao cumprimento do contrato de trabalho, o que encontra base legal no art. 7, inc. III da Lei n.º 13.709/2018;
1.3. A “SOLUÇÕES RH” também coleta e trata dados pessoais públicos disponibilizados voluntariamente pelo titular em plataformas de currículos e redes sociais profissionais, sem necessidade de consentimento, conforme previsto no art. 7º, §4º da Lei n.º 13.709/2018
1.4 A “SOLUÇÕES RH” realiza tratamento de dados pessoais compartilhados por parceiros comerciais atuantes na área de disponibilização de vagas de emprego em todo Brasil, sempre de acordo com as finalidades pré definidas e o objeto social da empresa.
1.4.1. Os parceiros comerciais da “SOLUÇÕES RH” passam por rigorosa avaliação quanto ao cumprimento dos disposições da Lei Geral de Proteção de Dados e garantia à integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados.
1.5. São coletados dados pessoais de navegação no website da “SOLUÇÕES RH” por meio de cookies, automaticamente, durante a navegação dos Usuários em nosso website. Os dados coletados dessa maneira podem envolver informações a respeito do dispositivo do Usuário, dados de geolocalização, registros de acesso à aplicação de internet (como IP, data e hora), tempo de uso da plataforma, duração de acesso, cliques e termos buscados;
1.6. Co-Marketing: podemos preparar materiais em conjunto com empresas parceiras para disponibilização no site destas empresas. Neste caso, os dados que você informar no site parceiro em conexão com tais materiais poderão ser compartilhados com a “SOLUÇÕES RH”;
1.7. A “SOLUÇÕES RH” não é responsável pela precisão, veracidade ou falta nas informações que o USUÁRIO prestar à “SOLUÇÕES RH” em seu cadastro no PORTAL DO USUÁRIO ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
1.8. O consentimento que o USUÁRIOS fornecem para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
1.9. Por meio do próprio SITE WWW.GRUPORH.COM.BR o USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
1.10. Também por meio do SITE WWW.GRUPORH.COM.BR, o USUÁRIO poderá exercer o direito de solicitação de exclusão de dados previsto na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.
1.11. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
2. DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
2. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:
a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
2.1. A base de dados formada pela coleta de dados no SITE WWW.GRUPORH.COM.BR de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e das finalidades descritas nesta Política de Privacidade.
2.2. Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas pela “SOLUÇÕES RH”.
2.3. O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do SITE WWW.GRUPORH.COM.BR.
Não serão enviados e-mails solicitando que o USUÁRIO encaminhe seus dados cadastrais.
2.4. Internamente, os dados que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do SITE WWW.GRUPORH.COM.BR, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
3. DO ARMAZENAMENTO E PRAZO DE RETENÇÃO
3.1. A “SOLUÇÕES RH” utiliza os serviços de armazenamento em nuvem da Leme Tecnologia, em servidores nacionais, que possui os certificados internacionais de proteção de dados Privacy Shield.
3.2 Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados.
3.3. Caso haja solicitação do USUÁRIOS, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
4. MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
4.1. Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, adotamos práticas de segurança e governança adequadas para nosso mercado, incluindo o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.
4.2. Temos um programa de governança e privacidade, regras de boas práticas e de governança, políticas e procedimentos internos que estabelecem as condições de organização, regime de funcionamento, ações educativas, mecanismos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais. Promovemos treinamento e ações educativas aos colaboradores da “SOLUÇÕES RH”.
4.3. Nossas medidas para preservar seus dados contra acesso, uso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados incluem a proteção física e lógica dos ativos, comunicações criptografadas, gestão sobre os acessos, a utilização de firewalls, arquitetura da solução de software com prevenção a invasão, utilização de HTTPS, adesão ao desenvolvimento seguro de software e políticas internas de conformidade que inserem a segurança no ciclo de vida dos nossos serviços.
4.4. Todos esses controles são continuamente revisados para acompanhar e reagir ao contexto de ameaças na Internet. Ainda assim, não é possível garantir que os nossos serviços sejam completamente invioláveis. Mas fique tranquilo: contamos com equipes preparadas para detectar e responder prontamente no caso da ocorrência de algum evento ou incidente que comprometa a segurança dos seus dados ou de nossos Serviços.
5.1. Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIOS.
5.2. Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso no SITE WWW.GRUPORH.COM.BR.
5.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, serão notificadas por meio dos contatos que nos fornecer no cadastro.
5.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir:
(i) CONTATO: Conforme art. 5, inciso VIII, da LGPD, a pessoa indicada pela “SOLUÇÕES RH” como encarregado de dados (DPO Data Protection Officer) é o Sr. GUILHERME FRANCISCO RETAMERO DE SOUSA, CPF 479.312.848-36 que será o responsável para atuar como canal de comunicação entre o controlador e os titulares de eventuais danos e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
(ii) SAC: acessível através do endereço de e-mail contato@gruporh.com.br.
5.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.
5.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
5.6. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
5.7. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro de Ribeirão Preto/SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.